Apresentação

O Programa Escolas pelos Direitos da Criança, da UNICEF Portugal, visa apoiar as escolas na implementação de uma abordagem educativa baseada nos Direitos da Criança, assente na Convenção sobre os Direitos da Criança e orientada para a promoção da participação, da inclusão, do bem-estar e da cidadania ativa. A presente Oficina de Formação insere-se neste enquadramento, respondendo à necessidade de capacitar docentes e outros profissionais da educação para a integração estruturada e sustentável dos Direitos da Criança nas práticas educativas, na organização escolar e na cultura de escola. O curso articula momentos de formação teórica, reflexão crítica e aplicação prática em contexto escolar, apoiando os/as formandos/as no desenvolvimento de um plano de ação alinhado com o Programa EDC.

Destinatários

Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Objetivos

Compreender os princípios e conteúdos fundamentais da Convenção sobre os Direitos da Criança; ▪ Aplicar a abordagem de Educação baseada nos Direitos da Criança em contexto educativo; ▪ Utilizar metodologias participativas promotoras da voz e participação das crianças; ▪ Realizar um diagnóstico participado da realidade da sua escola; ▪ Conceber um plano de ação alinhado com o Programa Escolas pelos Direitos da Criança; ▪ Identificar estratégias

Conteúdos

A Convenção sobre os Direitos da Criança 2. Educação baseada nos Direitos da Criança 3. Participação da criança e metodologias participativas 4. Diagnóstico participado em contexto escolar 5. Planeamento e desenvolvimento do Plano de Ação EDC 6. Monitorização, avaliação e sustentabilidade das ações

Metodologias

Sessão 1 (3h) ­ Enquadramento do Programa Escolas pelos Direitos da Criança ­ Introdução à Convenção sobre os Direitos da Criança Sessão 2 (3h) ­ Educação baseada nos Direitos da Criança ­ Direitos, deveres e responsabilidades em contexto educativo Sessão 3 (3h) ­ Participação da criança ­ Metodologias participativas e escuta ativa Sessão 4 (3h) ­ Diagnóstico participado da escola ­ Leitura crítica da realidade educativa Sessão 5 (3h) ­ Construção do Plano de Ação ­ Monitorização, avaliação e próximos passos sessão 6 e 7 (10H) Leitura e análise de documentos de apoio (incluindo materiais do Programa EDC); ­ Realização de um diagnóstico preliminar da escola; ­ Elaboração de um Plano de Ação da escola, alinhado com os princípios do Programa Escolas pelos Direitos da Criança; ­ Reflexão crítica sobre a aplicabilidade das aprendizagens no contexto profissional.

Avaliação

A avaliação será contínua e formativa, incidindo sobre: ▪ Participação nas sessões síncronas; ▪ Realização do trabalho ▪ Qualidade e coerência do Plano de Ação desenvolvido. 8. Produtos da formação ▪ Diagnóstico participado da escola ▪ Plano de Ação alinhado com o Programa Escolas pelos Direitos da Criança

Bibliografia

UNICEF (2024). Global Annual Results Report 2024: Education. New York: UNICEF.Quennerstedt, A. (2022). UNICEF's Rights Respecting Schools Award as Children's Human Rights Education. International Journal of Children's Rights.(2014). Child Rights Education Toolkit: Rooting Child Rights in Early Childhood Education, Primary and Secondary Schools. Geneva: UNICEF.UNESCO & UNICEF (2007). A Human Rights-Based Approach to Education for All: A Framework for the Realization of Children's Right to Education and Rights within Education. Paris/New York: UNESCO/UNICEF.UNICEF (2009). Child-Friendly Schools Manual. New York: UNICEF.

Formador

Mónica Pacheco

Inês Cabral Arroz Machado Ferrão

Pedro Pinho

Cronograma